Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:30

Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba

Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:50

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:05

Merendeira terá direito a adicional de insalubridade

Ficou comprovado que a trabalhadora corria riscos ao ser obrigada a fazer uso de soda caústica de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:07

Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:01

União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:09

Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus

A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:10

TRT-PR deverá examinar recurso via e-DOC recusado por excesso de formalismo

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:50

Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande Magazine

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:34

Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em São Paulo

Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:50

Mais competitividade para a aviação

, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:27

STJ consolida o direito a indenizações

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003), foram definidos diversos direitos para o cidadão brasileiro.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

A compreensão do Direito segundo Sócrates

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
Array Publicado em 2009-01-30T05:00:00+00:00

Recurso de revista. Salário-utilidade. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

execução do trabalho, mas igualmente era utilizado para fins particulares.
Array Publicado em 2016-08-09T18:15:05+00:00

Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 73251

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área

Por Paulo Schwartzman.

Ficou comprovado que a trabalhadora corria riscos ao ser obrigada a fazer uso de soda caústica de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.

A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa

Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?

partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003), foram definidos diversos direitos para o cidadão brasileiro.

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]

execução do trabalho, mas igualmente era utilizado para fins particulares.

pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos